ÓSCAR GASPAR CANDIDATO A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Oscar

 

Óscar Gaspar será o cabeça-de-lista do Partido Socialista à Assembleia Municipal de Vagos, no âmbito das Eleições Autárquicas de 2017.

Vaguense, 48 anos, casado e com 2 filhos.

Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto, com pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade de Aveiro. Trabalhou na banca de investimentos e na banca comercial. Assessor e chefe de gabinete do Secretário de Estado do Orçamento (1999 e 2001). Membro do Conselho Fiscalização do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social. Administrador da Metro-Mondego, SA (2001-2004). Colaborador da Iberdrola. Assessor Económico do Primeiro-Ministro de 2005 a 2009 e Secretário de Estado da Saúde de 2009 a 2011. Foi assessor económico do Secretário-Geral do PS e depois Diretor de External Affairs da Merck Sharp & Dohme. Desde Outubro de 2016 é Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.

É membro da Direção da CIP e vice-presidente do Conselho Estratégico Nacional de Saúde da CIP, membro do Conselho Fiscal do Health Cluster Portugal e coordenador do Grupo de Health Policies da UEHP – União Europeia de Hospitalização Privada.

Membro dos Conselhos Consultivos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e da Entidade Reguladora da Saúde e membro do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde sobre Turismo Médico.

Em Vagos é membro fundador do Grupo de Teatro Fantástico, é sócio da Palavras Lidas (proprietária do jornal O Ponto), é presidente do Conselho Fiscal da Santa Casa da Misericórdia de Vagos, Presidente da Mesa da Assembleia Geral dos Bombeiros Voluntários de Vagos e membro do Conselho Fiscal da Mais Vagos. É deputado do PS na Assembleia Municipal de Vagos.

Óscar Gaspar afirma que “É necessário dar um novo impulso à Assembleia Municipal de Vagos, para que seja um verdadeiro espaço de debate saudável e produtivo entre os representantes dos munícipes, tendo sempre em vista o desenvolvimento do concelho e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Por outro lado, é estimulante integrar um projeto do PS, cuja candidatura à Câmara Municipal é liderada pela Dra. Ana Maria Vasconcelos, a quem reconheço a competência e a experiência decisivas para um trabalho autárquico credível e orientado para o progresso do concelho“.

Sobre as escolhas dos cabeças de lista do PS Vagos à Câmara e à Assembleia Municipais, Bruno Julião, Presidente do PS Vagos, afirma que “É uma honra contar com ambos nesta candidatura. O que fizemos foi muito simples: convidámos os cidadãos Vaguenses mais bem preparados para exercerem as funções às quais se candidatam. São dois prestigiados cidadãos Vaguenses, reconhecidos dentro e fora do concelho. Sobretudo para os cargos públicos devemos escolher as pessoas mais competentes, os melhores profissionais”.

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ANA MARIA VASCONCELOS É A CANDIDATA DO PS VAGOS A PRESIDENTE DE CÂMARA

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A advogada, independente, Ana Maria Vasconcelos será candidata a Presidente da Câmara Municipal de Vagos pelo Partido Socialista. A Comissão Política Concelhia do PS aprovou este sábado, por unanimidade, o nome da atual Vereadora de 67 anos, que reside e tem escritório em Vagos.

 

Tem participado ativamente na vida política local e distrital:

  • É Vereadora do PS na Câmara Municipal de Vagos;
  • Foi candidata a Deputada à Assembleia da República, como independente nas listas do PS;
  • Foi mandatária de António Costa nas eleições primárias do PS, junto com Alda Santos Victor e Carlos Maia;
  • Já foi candidata a presidente da Câmara Municipal de Vagos pelo PS;
  • Foi Presidente da Assembleia Municipal de Vagos, eleita como independente na lista do PSD.

 

Tem desenvolvido uma intensa intervenção cívica:

  • Foi impulsionadora de um movimento contra a instalação de um aterro de resíduos tóxicos em Vagos;
  • Foi membro da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Vagos;
  • Foi membro do Conselho Fiscal da empresa MAISVAGOS, a sociedade gestora dos parques empresariais de Vagos;
  • Foi membro da Direção do Centro de Educação e Recreio de Vagos;
  • Foi membro do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados;
  • Foi Presidente da Direção da Associação de Pais da Escola EB23 de Vagos.

 

Bruno Julião, Presidente da Comissão Política Concelhia do PS Vagos, sobre Ana Maria Vasconcelos: “Tendo em conta as suas qualidades profissionais e políticas, é a vaguense mais bem preparada para ser Presidente da Câmara Municipal de Vagos. Tem uma vida inteira de provas dadas ao nível profissional e da intervenção cívica. As suas características pessoais, aliadas às iniciativas e propostas do PS Vagos e dos seus autarcas ao longo deste mandato, concedem à nossa candidatura uma credibilidade e maturidade muito relevantes para o exercício da gestão autárquica”.

 

Ana Maria Vasconcelos: “Sinto a minha disponibilidade para servir o concelho como um dever de cidadania. Por isso, aceitei com gosto o convite que me foi feito para dedicar a esta missão a minha experiência, conhecimentos e competências. Vagos precisa muito de evoluir, como tem acontecido com outros concelhos. Importa continuarmos a apresentar propostas sérias e ambiciosas, desta feita enquadradas num programa eleitoral, com uma ambição a curto e médio prazo”.

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Bruno Julião faz balanço do trabalho da Câmara Municipal de Vagos

Grande entrevista à Vagos FM do Presidente do Partido Socialista de Vagos. No balanço da falta de resultados do atual executivo camarário, Bruno Julião falou de dezenas de temas e deixou várias propostas.

Os balanços públicos permitem-nos ser mais exigentes com os autarcas e ajudam a criar um clima de confiança para um concelho politicamente mais diverso.

ENTREVISTA ACESSÍVEL NESTE LINK: http://www.vagosfm.com/slideshow/bruno-juliao-lider-do-ps-vagos-analisa-o-trabalho-autarquico-e-projeta-o-proximo-ano-de-trabalho-politico-em-grande-entrevista

 

 

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Esclarecer a defesa da Escola Pública

Aplicação do espírito e da letra da Lei

O que são contratos de associação com as escolas privadas? São contratos que financiam turmas de escolas privadas que se localizam em áreas carenciadas de rede pública escolar (como estabelece a Lei de Bases do Sistema Educativo).

A lei tem várias décadas e a necessidade de recorrer às escolas privadas é muito pouco expressiva. Existem no país 2628 escolas privadas e o Governo financiará turmas em apenas 40 dessas escolas. Ou seja, há (poucos) locais onde a rede pública não consegue acolher todos os alunos, por isso o Estado tem de financiar turmas nas escolas privadas mais próximas, para garantir que nenhum aluno deixa de frequentar a escola.

Na verdade, vários Governos implementaram mal a lei e criaram falsas expectativas às escolas privadas, uns receando protestos, e outros, como o anterior Governo CDS/PSD, por apoiarem o aumento de negócios privados em serviços públicos essenciais, como a educação.

Os contratos são atualizados anualmente e este ano não foi exceção. O Governo atual decidiu respeitar os contratos assinados pelo Governo anterior (que já só financiou turmas em 79 escolas), apenas alterou as turmas que financiará no início dos ciclos com o dinheiro dos contribuintes, o que não impede nenhuma escola privada de abrir mais turmas, nem um aluno/pai de optar pela escola privada que entender.

Mas o tema teve mais mediatismo este ano, porque o Governo decidiu (e bem!) apreciar a legalidade e a racionalidade financeira de alguns casos que desde há muitos anos estavam sob suspeita de constituírem financiamento redundante por parte do Estado.

Ao longo dos anos identificaram-se irregularidades, como turmas que inesperadamente não abriam no público para se conseguir formar turmas no privado; transferências de alunos de 1º ciclo para sobrecarregarem escolas públicas de outros ciclos; Cartas Educativas dos concelhos adaptadas a interesses privados; escolas com “mensalidades”, mesmo quando têm as turmas financiadas pelo Estado; abuso de protocolos entre colégios e autarquias; algumas escolas que enriqueceram com esquemas pouco transparentes foram até alvo de buscas judiciais.

Desta vez, para credibilizar o processo, com a colaboração de várias entidades (como as Direções das escolas públicas), fez-se um estudo que ponderou a existência de estabelecimentos de ensino público próximos dos privados com contrato de associação, o seu estado de conservação, a sua lotação, bem como o tempo de deslocação a pé e de carro dos alunos ou a existência de uma rede de transportes, entre outros fatores.

O Ministério da Educação explicou a poupança prevista com este processo, como uma oportunidade de aumentar a Ação Social Escolar, de retomar obras suspensas ou de dar manuais gratuitos a todo o 1.º ciclo, incluindo ao privado. Isto é apostar na Educação, promotora de igualdade de oportunidades. Ponto.

 

Colégio de Calvão

O tema teve impacto em Vagos, pelo facto do Colégio de Calvão, que é propriedade privada da Igreja Católica, funcionar com um contrato de associação.

Em maio, quando o Governo ainda não se tinha pronunciado acerca da continuidade dos contratos de associação, o PS Vagos recolheu informações sobre o nosso concelho. Não sendo possível à escola pública (Agrupamento de Escolas de Vagos) receber todos os alunos do concelho, apoiou a continuidade do contrato de associação do Colégio.

Entretanto, o Governo achou o mesmo e decidiu manter o contrato com o Colégio, que foi uma das escolas da região que menos cortes sofreu. Receberá financiamento para menos 3 turmas, porque as escolas públicas mais próximas informaram que tinham vontade, qualidade e capacidade instalada para receber mais 3 turmas.

Neste contexto, considero que o resultado deste processo é positivo, mas são grandes os desafios que o Colégio tem pela frente, pois as turmas que recebem financiamento estatal terão de incorporar alunos exclusivamente de freguesias de Vagos – um concelho que não se mostra atrativo, como se comprova pela estagnação do seu número de habitantes. Mas o Colégio será capaz de abrir turmas sem as mesmas condicionantes, captando alunos através de um projeto educativo diferenciador. Para além disso, o Colégio optou por crescer muito em termos infraestruturais e tem um corpo docente, devendo rentabilizar esses recursos e desenvolver todo o tipo de projetos.

Por outro lado, como os contratos de associação são apreciados anualmente, convém nunca esquecer as irregularidades que também motivaram a intervenção deste Governo e preservar um comportamento ético e regular. Talvez haja dados que o Colégio deva apresentar, nomeadamente sobre alunos de outros concelhos (em zonas de fronteira) que ficam mais próximos do Colégio ou a existência de pais que trabalham no nosso concelho (conveniência de levar/trazer os filhos) e que residem noutro.

Importa ainda notar que as pessoas têm todo o direito a defender o seu posto de trabalho, no entanto, há comportamentos que não abonam a favor do Colégio – a arrogância e as posições extremistas não são boas parceiras da imagem da instituição. Assim como não é positiva a sua integração num movimento de educadores que se manifestam com muita falta de educação. É extensa a lista de comportamentos ignóbeis deste movimento de escolas privadas. Resta apelar a mais contenção e lucidez para não aumentarem mais o seu descrédito.

 

Artigo de Opinião de Bruno Julião publicado no jornal O Ponto

Professor e Especialista em Assuntos Europeus

Presidente do PS Vagos

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PS VAGOS APRESENTOU ESTRATÉGIA PARA O CONCELHO

Vai ser apresentado o Plano Estratégico para o Município de Vagos. O PS Vagos enviou um documento escrito, solicitando que as ideias nele contidas fossem incluídas nesse Plano. Ou seja, o PS Vagos não só participou em várias reuniões de apresentação de contributos, como os outros partidos, como ainda se dedicou a elaborar um documento com a nossa visão para Vagos. Soubemos que a Universidade de Aveiro apreciou este documento e sabemos que fomos o único partido a fazê-lo. Infelizmente, ainda que as nossas ideias deverão estar plasmadas ao longo de todo o Plano, a elaboração e envio deste documento não estão referidos no Plano que vai ser tornado público – ficava bem elogiar quem trabalha voluntariamente em prol de Vagos… Como tal, recordamos abaixo a notícia e o texto que enviámos no dia 9 de março de 2015.

 

PS VAGOS APRESENTA ESTRATÉGIA PARA O CONCELHO DE VAGOS

Bruno Julião apela à aposta nas mais valias de Vagos
 
Bruno Julião, presidente do PS Vagos, apela à aposta nas mais valias de Vagos: “o concelho tem várias limitações decorrentes de um período muito prolongado de má gestão do nosso território e de subaproveitamento das nossas mais valias e nós decidimos identificá-las, classificando-as como estratégicas, para apostarmos nelas e conseguirmos aumentar os patamares de desenvolvimento e capacidade competitiva do concelho, para, com efeito, melhorar a nossa qualidade de vida, capacidade de inclusão, captação e fixação de pessoas e serviços”.
 
O documento apresentado pelo Partido Socialista de Vagos sugere como principais áreas estratégicas o Desenvolvimento Económico e Social, o Ambiente, o Turismo, a Mobilização e Fixação da População Jovem, os Serviços Públicos e Novas Tecnologias, a Educação, a Inclusão e a Mobilidade – Rede Viária e Transportes e o Planeamento Urbanístico, aquelas que merecem um diagnóstico e uma atenção mais pormenorizadas, visto serem aquelas que têm mais potencial no nosso concelho.
 
Ver texto abaixo com contributo completo do PS Vagos:

 

 

DOCUMENTO DE TRABALHO DO PARTIDO SOCIALISTA DE VAGOS

PARA O “PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE VAGOS”

 

INTRODUÇÃO

 

O Partido Socialista de Vagos entende que é importante apostar no território vaguense, atribuindo-lhe uma identidade própria, com recursos e marcas diferenciadoras. Esta abordagem à gestão pública tem necessariamente de ser estratégica, o que implica a existência prévia de uma análise do posicionamento atual do concelho de Vagos ao nível regional (análise de mercado e concorrencial das mais valias territoriais), para depois se elaborarem as decisões estratégicas mais adequadas e finalmente as decisões operacionais.

Decidimos contribuir para este debate, porque nos move a vontade de ajudar a melhorar a nossa terra que o PSD insiste em manter na cauda do distrito, ainda que tenhamos plena consciência do risco que há da apropriação partidária por parte do poder destas ideias em debate, especialmente se/quando forem executadas.

O contributo do PS Vagos para este debate assenta em definir linhas de orientação e áreas que consideramos importantes para o concelho de Vagos e que por isso mesmo, temos vindo a defender como prioritárias.

 

CONTEXTO

 

Olhando à realidade estatística dos dados que caraterizam o concelho, verificamos que a tendência de envelhecimento da população e a perspetivada falta de crescimento demográfico condiciona em muito o planeamento da gestão e desenvolvimento de todos os vetores relacionados com as atividades humanas e também com a gestão de recursos naturais, ambiente e natureza.

A evolução do concelho de Vagos nos últimos quarenta anos tem sido, quanto a nós, algo errática, desde logo porque muitas das infraestruturas têm sido desenvolvidas sem uma perspetiva de enquadramento global do próprio concelho e também sem relação funcional com os concelhos vizinhos. Esta falta de planeamento integrado levou a que, entre outros problemas, exista por exemplo uma centralidade exagerada na sede do concelho em termos de valências públicas.

As localidades que pouco distam da Vila de Vagos apresentam uma caracterização mais próxima de localidades do interior português do que propriamente da faixa litoral onde se encontram.

Recursos relacionados com a proximidade do mar, terrenos mais ou menos planos e relativamente férteis, eixos viários nacionais, do porto marítimo, da Universidade de Aveiro, da Ria de Aveiro, de água doce, bem como a existência de clima relativamente ameno, biodiversidade, etc., não têm sido valorizados ou explorados eficazmente.

Neste sentido, recentrar o planeamento integrado nas áreas estratégicas de intervenção é o caminho que deveremos perseguir de forma a conseguir elevar o desenvolvimento do concelho de Vagos, colmatando a ausência de uma ação equilibrada e corrigindo os erros de uma gestão pública até aqui caótica.

 

ÁREAS ESTRATÉGICAS

 

Como esta é uma visão socialista há uma linha estruturante e coerente: a luta por um concelho com mais qualidade de vida, com mais solidariedade, com mais oportunidades, com mais desenvolvimento e, acima de tudo, com mais igualdade.

Na senda da persecução da elevação da qualidade de vida da população local e também dos visitantes, devemos considerar todas as áreas que elencamos como um todo, procurando sempre a máxima articulação entre todas as áreas estratégicas.

Assim, consideramos como principais áreas estratégicas o Desenvolvimento Económico e Social, o Ambiente, o Turismo, a Mobilização e Fixação da População Jovem, os Serviços Públicos e Novas Tecnologias, a Educação, a Inclusão, a Mobilidade – Rede Viária e Transportes e o Planeamento Urbanístico.

Relativamente ao Desenvolvimento Económico e Social, neste momento de emergência económica e social, as autarquias podem e devem ter um papel ativo em estancar a espiral recessiva criada pelas políticas do Governo. Nesse sentido, o PS Vagos defende ações que otimizem fundos comunitários, que permitam criar emprego, dar maior dinamismo aos centros urbanos e contribuir decisivamente para a eficiência energética.

Ainda neste domínio, o PS Vagos volta a defender a criação de um organismo de apoio ao Investimento e Empreendedorismo, para informar e acompanhar as empresas, as pessoas e as suas ideias, em particular as dos jovens; que apoie o comércio, a indústria, a agricultura, a pesca, etc., agindo em parceria com outras entidades locais, regionais, nacionais e internacionais e ajude no funcionamento de uma bolsa de emprego municipal que cruze oferta formativa com a procura de recursos humanos.

No que respeita ao Ambiente e ao Turismo, há necessidade de criação de tecido económico e a utilização de soluções mais sustentáveis, e com origem nos próprios territórios, que obrigue a novas abordagens, como por exemplo:

– A promoção dos objetivos do desenvolvimento com novas competências na produção e distribuição local de energias verdes;

– A racionalização dos consumos energéticos nas redes de equipamentos públicos e coletivos com adoção de políticas de eficiência energética e adoção de programas locais de iluminação pública inteligente, com menores custos associados;

– A aposta na valorização sustentável das áreas naturais, nas suas múltiplas dimensões e valências, nomeadamente o seu potencial turístico, apoiando as populações que aí residem;

– A promoção de práticas de sustentabilidade ambiental, seja por via da adoção de auditorias ambientais e energéticas às estruturas administrativas autárquicas, da adoção de programas locais de eficiência energética, de compras públicas verdes, de ações de valorização dos produtos locais, do recurso a energias limpas, seja através de redes de parceria com outras organizações e instituições, nomeadamente escolas e outros centros do saber e o tecido empresarial;

– A prossecução de roteiros locais de baixo carbono, que transformem a administração local portuguesa, no exemplo do funcionalismo público nacional amigo do ambiente.

Também nos parece fundamental perceber a legalidade da ligação obrigatória à rede de água e de resíduo, de modo a permitir políticas tarifárias transparentes, com um modelo de investimento sustentável, centrado no interesse das populações.

Podemos também perspetivar a criação da zona natural protegida do vale do Boco, integrada com um centro de Educação Ambiental em parceria com a Universidade de Aveiro.

O Ambiente, numa perspetiva de sustentabilidade tem também a vertente relativa à eficiência energética e a boas práticas ambientais; a produção de energia, a redução de consumos, a redução de emissões poluentes, a recolha e tratamento de resíduos, a eliminação de depósitos de resíduos ilegais que são atualmente centenas, devem ser tidas como prioridades. A criação de um departamento municipal ou a redefinição de funcionamento de departamentos já existentes com estas responsabilidades é algo que carece de ação urgente e que seja de futuro o garante de uma eficiente gestão de todos os itens referidos.

No que respeita, aos Serviços Públicos e Novas Tecnologias, os territórios têm desde logo de usufruir de toda a informação existente, de modo a disponibilizá-la à inteligência coletiva, no sentido de a transformar em conhecimento que possa provocar alterações na qualidade de vida, no tecido económico, nas relações sociais, na aproximação de pessoas.

Assim se combate uma ideia inaceitável de prescindir em boa parte do território de funções essenciais do Estado, desestruturando as comunidades e abandonando o seu governo de proximidade nos municípios e nas freguesias

Desde logo, através das plataformas digitais e a sua banalização nas organizações e na relação com o cidadão, garantindo, por exemplo, a universalidade do acesso e a largura de banda internacionalmente competitiva, fazendo dos ambientes públicos e sociais ambientes de ligação.

A instalação de uma Loja do Munícipe, ou com outro nome, numa lógica de coesão, racionalidade, economia e igualdade de acesso aos serviços públicos. Num mesmo espaço físico, ajustado às necessidades e realidades do nosso município, podemos envolver o maior número de serviços da administração central e local possíveis, numa lógica de rentabilização e agregação de recursos e numa parceria ativa entre administração central e local. Exemplo de serviços: Finanças, Segurança Social, EDP, etc.; permitir o acesso a informação, através da Internet, sobre a evolução dos processos apresentados à Câmara Municipal pelos cidadãos, bem assim como a outros documentos, etc.

Finalmente, uma peça essencial no processo de construção e desenvolvimento local que importa realçar: o reforço da qualidade da democracia através dos valores de cidadania ativa.

Para nós, o reforço da qualidade da democracia passa, em primeiro lugar, pelo reforço da participação cidadã na democracia local. Entendemos que o poder local tem a responsabilidade de mobilizar todos os agentes públicos, privados e da sociedade civil em torno de uma visão partilhada de desenvolvimento, com o pressuposto de que a participação dos cidadãos não se esgota nos atos eleitorais ou na resolução de problemas pontuais que habitualmente o obrigam a contactar com a administração.

A participação democrática local envolve, entre outras coisas, a adoção de Orçamentos Participativos, como há muito temos vindo a defender, bem como a abertura da Assembleia Municipal, descentralizando as suas reuniões e promovendo a sua emissão online.

Também é importante promover sinergias com as forças vivas e com os cidadãos. Desde logo, promovendo uma rede de parcerias com as associações/instituições do concelho e entre elas; Contribuir para um sistema de saúde com qualidade e acessível aos cidadãos; A Assembleia Municipal deve promover debates abertos a toda a população do concelho sobre intenções de obras ou contratos que impliquem investimentos avultados ou sobre obras estruturantes para o concelho, assim como reunir periodicamente com as Juntas de Freguesia para avaliação dos problemas e sua resolução eficaz.

As políticas sociais devem ter em conta as características sociais, culturais e demográficas dos territórios onde são desenvolvidas, tendo como objectivo a promoção da coesão social. As Autarquias locais são, por excelência, as entidades públicas com melhores condições para implementar políticas que respondam de modo eficaz às necessidades das populações mais vulneráveis. Em duas palavras, o poder local possui conhecimento da realidade e proximidade. A educação e a formação podem ajudar nesse desiderato, criando bancos de manuais escolares para empréstimo; concluindo a construção da Biblioteca Municipal, que deve ser devidamente equipada e levada até aos cidadãos e às instituições, de uma forma moderna e dinâmica.

À imagem do que já acontece noutros municípios do nosso país e olhando à realidade da população envelhecida do concelho, existe cada vez mais a necessidade de organismos que acompanhem e garantam mínimos de qualidade de vida para os idosos, especialmente aqueles que estejam mais desintegrados da dinâmica da sociedade atual, com maiores dificuldades financeiras ou que padeçam de isolamento. A criação de uma Comissão de Acompanhamento de Idosos seria uma forma eficaz de combater estas dificuldades.

Sobre o planeamento urbanístico necessário importa: Realizar Planos Urbanísticos para as zonas mais urbanas (Vagos e Vagueira) e núcleos urbanos das freguesias como forma de os adensar e identificar e as dignificar; Valorizar o património natural do Rio Boco e os terrenos adjacentes, criando um percurso pedonal e ciclável; Virar a vila de Vagos para o Rio; Construir espaços de lazer e parques infantis; Plantar mais árvores no Centro de Vagos, no Centro da Praia da Vagueira e restante freguesia, etc..

Ainda neste domínio, no que respeita às estradas e aos transportes importa promover redes de mobilidade suaves, capazes de gerar menores consumos para as instituições e para os cidadãos e de tornar o espaço público mais seguro e humanizado. Para isso é preciso definir um conjunto de vias estratégicas no concelho, intra e interconcelhias, como forma de acautelar com tempo as melhores soluções para esses corredores de tráfego, e minorando os seus custos por via da implementação das intervenções mais corretas, atendendo a necessidades futuras; Recuperar urgentemente as estradas degradadas e não apenas nos últimos momentos do mandato; Promover a construção de uma rede de ciclovias e ecovias intra e intermunicipais como forma de desenvolver as atividades de lazer e ajudar a promover o turismo de natureza; Melhorar a rede de transportes dentro e para fora do concelho.

Tudo isto deve proporcionar um nível de desenvolvimento que promova a fixação de pessoas, em particular os jovens que devem merecer uma atenção especial – para isso também será necessário implementar medidas concretas como a promoção de benefícios para a fixação de casais jovens, entre outras. Contudo, também neste item, não se deverão descurar as limitações físicas das pessoas mais idosas, tendo uma perspetiva de acessibilidade quer aos locais onde existam transportes públicos quer à adequação de veículos e equipamentos que permitam uma fácil e fluida utilização.

 

 

 

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PARTIDO SOCIALISTA DE VAGOS APOIA COLÉGIO DE CALVÃO

I

APLICAÇÃO DA LEI

Está na agenda política o debate sobre os contratos de associação celebrados pelo Estado com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. Como é sabido, o Colégio Diocesano Nossa Senhora da Apresentação (Calvão), que é propriedade da Igreja Católica, integra a rede de escolas do ensino particular e cooperativo e tem um contrato de associação com o Estado.

A Lei de Bases do Sistema Educativo define o seguinte sobre os contratos de associação:
“Contratos com estabelecimentos que, integrando-se nos objetivos e planos do Sistema Nacional de Educação e sem prejuízo da respetiva autonomia institucional e administrativa, se localizam em áreas carenciadas de rede pública escolar”.

Assim, o Estado pode ter contratos com escolas do ensino particular e cooperativo em sítios onde a escola pública não consegue absorver todos os alunos. Portanto, os contratos de associação são uma forma de garantir que nenhum aluno deixa de frequentar a escola.

Toda a gente conhece abusos: em algumas zonas do país não se abriam as turmas necessárias no público para criar artificialmente espaço para turmas no privado ou muitas escolas privadas com contratos de associação enriqueceram com esquemas pouco transparentes, tendo algumas sido até alvo de buscas judiciais. Há muitas razões que justificam a intervenção do Governo, que são sobretudo de racionalidade financeira e com vista à aplicação correta da Lei existente.

Os contratos de associação existentes serão respeitados pelo Ministério da Educação. Será financiado o número de turmas previsto nos contratos, nos montantes fixados pelos contratos. Todos os alunos poderão prosseguir e completar o ciclo de estudos que estão a frequentar na turma em que se encontram atualmente. E, ainda, serão financiadas novas turmas de início de ciclo de estudos, em escolas particulares e cooperativas, consoante as necessidades identificadas pela avaliação criteriosa da rede que está a decorrer.

II

O PARTIDO SOCIALISTA DE VAGOS APOIA OS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO DE CALVÃO

No ensino particular e cooperativo há que distinguir um ensino de elites e de negócios e o que é supletivo à rede pública sem fins lucrativos. Entende o PS Vagos que o Colégio de Calvão completa as necessidades das escolas públicas, justificando-se a continuidade do apoio por parte do Estado. O Colégio não procura lucros e assegura a entrada na rede pública de alunos que não têm vaga no ensino público. Além disso, o PS Vagos sabe que o Colégio é uma escola que não só tem contribuído para a formação de várias gerações, incluindo de muitos jovens carenciados, como tem contribuído para o desenvolvimento local em domínios diversos, como o cultural, o desportivo, na criação de emprego, entre outros.

Bruno Julião, Presidente do PS Vagos, afirmou que “Eu próprio já dei nota ao PS/Governo, tendo em conta a leitura que faço da Lei de Bases do Sistema Educativo, que o Colégio justifica o apoio do Estado, na medida em que acolhe um número significativo de alunos que o Agrupamento de Escolas de Vagos não consegue absorver. É uma escola com um projeto educativo inclusivo e não vocacionado para os lucros. Fui lá aluno, conheço o seu funcionamento e o papel que tem nas comunidades que serve”.

III

ENVOLVER E UNIR TODA A COMUNIDADE POLÍTICA E NÃO POLÍTICA

Não compreendemos a tática que tem sido usada. Quando o anterior Governo PSD/CDS cortou no financiamento, dizia o Padre Querubim Silva, Diretor do Colégio, que com cortes orçamentais a Direção do Colégio procurava novas formas de obter receita. Agora, já ouvimos e lemos muita coisa e não vamos responder na mesma linguagem, para privilegiar o esclarecimento e dar prioridade à união de esforços, como o Padre João Mónica fazia tão bem.

PSD E CDS levaram moções sobre o Colégio à Assembleia Municipal de Vagos. Estas foram iniciativas com motivações exclusivamente partidárias, como prova o facto destes partidos nem sequer terem conseguido apresentar uma moção conjunta. Cada partido quis tirar benefícios de um assunto importante para a comunidade, quando toda a gente compreende que era mais inteligente enviar ao Governo um texto acordado por todos. Preferiram fazê-lo de forma súbita e secreta no início da reunião, sem envolverem e informarem previamente o PS Vagos. Tudo isto descredibilizou o apoio à causa do Colégio neste órgão.

De acordo com Bruno Julião “Há alguns meses atrás recebi um telefonema de um membro da Direção do Colégio, também protagonista do PSD, forneci-lhe as informações que recolhi junto do Governo e dos grupos parlamentares e disponibilizei-lhe toda a minha cooperação nesta matéria, porque apoio a causa do Colégio e porque, como é evidente, o PS Vagos tem uma posição privilegiada para contactar com o Governo. Tudo isto torna esta tática ainda menos compreensível”.

O PS Vagos reafirma o apoio ao Colégio de Calvão, porque completa as necessidades da escola pública do concelho.

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PS VAGOS APRESENTA ESTRATÉGIA PARA O CONCELHO

Bruno Julião apela à aposta nas mais valias de Vagos

Bruno Julião, presidente do PS Vagos, apela à aposta nas mais valias de Vagos: “o concelho tem várias limitações decorrentes de um período muito prolongado de má gestão do nosso território e de subaproveitamento das nossas mais valias e nós decidimos identificá-las, classificando-as como estratégicas, para apostarmos nelas e conseguirmos aumentar os patamares de desenvolvimento e capacidade competitiva do concelho, para, com efeito, melhorar a nossa qualidade de vida, capacidade de inclusão, captação e fixação de pessoas e serviços”.

O documento apresentado pelo Partido Socialista de Vagos sugere como principais áreas estratégicas o Desenvolvimento Económico e Social, o Ambiente, o Turismo, a Mobilização e Fixação da População Jovem, os Serviços Públicos e Novas Tecnologias, a Educação, a Inclusão e a Mobilidade – Rede Viária e Transportes e o Planeamento Urbanístico, aquelas que merecem um diagnóstico e uma atenção mais pormenorizadas, visto serem aquelas que têm mais potencial no nosso concelho.

Pode ver o documento completo aqui: http://issuu.com/psvagos/docs/contributos__-

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