Bruno Julião
Presidente do PS Vagos
(opinião publicada no Jornal O Ponto)
"No ano passado, o PS Vagos propôs que a autarquia adotasse os chamados Orçamentos Participativos, para reforço da participação e responsabilização dos Vaguenses. Entretanto, a proposta de orçamento para 2013 acabou por não contemplar nenhuma iniciativa deste âmbito. Opção previsível mas anacrónica, dados os tempos que correm, de défice de participação democrática e crescente aumento da distância entre eleitos e eleitores.
O Orçamento Participativo é um mecanismo que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre o orçamento de investimentos das Câmaras Municipais, através de processos variados de participação direta dos cidadãos, como assembleias abertas e periódicas, recolha de propostas pela internet e etapas de negociação direta com o executivo municipal. Permite assim direcionar parte dos investimentos e opções em função da vontade popular e da qualidade do projeto.
No orçamento para 2013, a autarquia atribuirá pelo menos 200 mil euros às associações desportivas e tem agora, após insistência da oposição ao PSD, um regulamento de atribuição de subsídios. Todavia, o Orçamento Participativo é um mecanismo complementar, até porque, como expliquei, consegue melhor que sejam transparentes os procedimentos de apresentação do mérito, debate e decisão de atribuição de dinheiro que, afinal, é de todos nós.
Para dar o exemplo, o PS Vagos vai lançar um concurso: escolhemos área, valor de investimento e tema. Neste caso, cada associação desportiva poderá candidatar uma ideia orçamentada até 30 mil euros no domínio da "formação de jovens". Vamos oferecer prémios àquela que, em conjunto com as associações participantes, considerarmos a melhor para a comunidade e mais inovadora.
O Orçamento Participativo é mais uma boa prática, daquelas que a autarquia de Vagos nunca se atreveu sequer a copiar."
Vagos 